Conforme citado, com base no Código de Defesa do Consumidor, em nosso contrato de compra e venda no menu "Termos e Condições", ficam estabelecidas as seguintes condições para devolução, troca ou substituição de produtos:
I. DIREITO DE ARREPENDIMENTO: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Moto Dakar na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
I.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), que disponibiliza contato através de e-mail ou telefone. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Moto Dakar.
I.II - Após a chegada do produto à loja, a Moto Dakar verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
I.III - Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá, na maioria dos casos, na fatura seguinte ou na posterior, dependo da data de vencimento do cartão do Cliente. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Moto Dakar, é de responsabilidade da administradora do cartão. A solicitação de estorno por parte da Moto Dakar é realizada em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e análise do Produto devolvido.
I.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
I.V - A Moto Dakar isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
II - POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
II.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas de acordo com a situação:
em casos de produtos com defeito, cabe à Moto Dakar arcar com os custos de envio;
em casos em que a troca for solicitada por motivos de cor, tamanho, modelo, por outro produto, ou seja, em situações de uma troca não obrigatória por lei, todas as despesas serão custeadas pelo Cliente;
II.II - O produto deverá ser devolvido à Moto Dakar na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
II.III - Após a chegada do produto à loja, a Moto Dakar verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
II.IV - A Moto Dakar isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
